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Bruno de Oliveira
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Bruno de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Insalubridade: Quando tenho direito? parte1
Muitos se questionam se têm direito ao adicional de Insalubridade ou não. Desse modo, vamos definir o que é insalubridade e quais as principais atividades/funções que possuem o direito a tal...
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Bruno de Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Adicional por Acúmulo de Função: tenho direito?
O acúmulo de função não possui previsão expressa na norma trabalhista. O artigo 456 , parágrafo único da CLT afirma que o empregador pode exigir do trabalhador QUALQUER atividade lícita, dentro da...
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Bruno de Oliveira
Comentário ·
há 9 meses
Busca E Apreensão De Menor
ContratoRecurso Blog
·
ano passado
839 e seguintes??
Acredito estar um pouco desatualizada.
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Bruno de Oliveira
Comentário ·
ano passado
Dados sobre homicídios no Brasil: algumas comparações
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
ano passado
Colega,
Não vou entrar no mérito.
Apenas fazer uma observação matemática.
2014 População Mortes %
Brasil 202.000.000 59.627 0,029518317
Síria 19.000.000 76.000 0,4
13,55090815 maior.
A relação de mortes na Síria, considerando a proporção de habitantes, foi mais que 13x maior do que no Brasil.
Acredito que tais dados devam ser levados em conta para se chegar a uma boa conclusão.
OBS: Estamos em guerra, porém apenas o inimigo está armado.
Sds
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Bruno de Oliveira
Comentário ·
há 2 anos
A nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA é prática de nepotismo, segundo o STF
Rafael J Dias
·
há 2 anos
Segundo STF ou segundo 1 ministro do STF? Já teve decisão sobre o caso?
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Recomendações
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Jotha Lee
Comentário ·
há 4 meses
Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?
Marcelo Trigueiros
·
há 4 meses
O entendimento exposto no artigo leva em conta uma legislação que trata do 13º em situações de normalidade,, o que não é o caso para quem teve o contrato de trabalho suspenso em função da pandemia. Nenhum trabalhador afastado do trabalho por esse motivo o fez por livre e espontânea vontade, ao contrário, foi afastado unilateralmente, teve seus salários reduzidos e ainda será punido com perda no 13º salário? A análise evidencia com propriedade a defesa do interesse patronal. O artigo 5º da Constituição determina que a lei não pode prejudicar direito adquirido, o que me parece bastante claro no caso do 13º. Além disso, há uma cláusula na MP que garante a manutenção dos direitos, portanto, ao pé da letra da Constituição e da MP, não há o que se falar em 13º proporcional.
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Lia Tatiana dos Santos Vieira
Comentário ·
ano passado
[Modelo] Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela Antecipada De Urgência Para Fornecimento De Medicamento
Deldi Ferreira Costa
·
há 3 anos
Caro colega, penso que se é de uso contínuo cf. seu pedido de entrega pelo tempo necessário, o valor da ação deve seguir o disposto no Art. 292, VIII, § 2º., CPC, ou seja, considerar 01 (um) ano de tratamento.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 10 meses
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 0008560-37.2020.8.21.9000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) LABGS Nº 71009263773 (Nº CNJ: 0008560-37.2020.8.21.9000) 2020/Cível recurso inominado. ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenizatória. ensino....
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