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Bruno de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 8 meses
Insalubridade: Quando tenho direito? parte1

Insalubridade: Quando tenho direito? parte1

Muitos se questionam se têm direito ao adicional de Insalubridade ou não. Desse modo, vamos definir o que é insalubridade e quais as principais atividades/funções que possuem o direito a tal...
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Bruno de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 10 meses
Adicional por Acúmulo de Função: tenho direito?

Adicional por Acúmulo de Função: tenho direito?

O acúmulo de função não possui previsão expressa na norma trabalhista. O artigo 456 , parágrafo único da CLT afirma que o empregador pode exigir do trabalhador QUALQUER atividade lícita, dentro da...
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Bruno de Oliveira, Advogado
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Comentário · há 6 meses

Dados sobre homicídios no Brasil: algumas comparações

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 6 meses
Colega,

Não vou entrar no mérito.
Apenas fazer uma observação matemática.
2014 População Mortes %
Brasil 202.000.000 59.627 0,029518317
Síria 19.000.000 76.000 0,4

13,55090815 maior.

A relação de mortes na Síria, considerando a proporção de habitantes, foi mais que 13x maior do que no Brasil.

Acredito que tais dados devam ser levados em conta para se chegar a uma boa conclusão.

OBS: Estamos em guerra, porém apenas o inimigo está armado.

Sds
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Bruno de Oliveira, Advogado
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Comentário · há 9 meses

A nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA é prática de nepotismo, segundo o STF

Rafael J Dias · há 9 meses
Segundo STF ou segundo 1 ministro do STF? Já teve decisão sobre o caso?
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Bruno de Oliveira, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Lavrador mata o próprio sogro por engano: "achei que fosse um ladrão de galinha"

Silvimar Charlles · há 9 meses
Excelente artigo. Bem explicado, apresentando diversos institutos. Apresentou a matéria e ainda passou uma bela revisão de direito penal.
Parabéns.
Obrigado.
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Recomendações

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Fausto Renato Vilela Filho, Advogado
Fausto Renato Vilela Filho
Comentário · há 5 meses

Aposentados poderão ter benefício CASSADO e ter que voltar a trabalhar com a Reforma da Previdência

Bruno Delomodarme · há 5 meses
Outra coisa, o caput diz que será possível utilizar períodos de contribuição fictício permitidos pela lei antes da EC. Então, se a lei permitia, não será declarada nula a aposentadoria. Provavelmente, então, não haverá tanta discussão.
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Fausto Renato Vilela Filho, Advogado
Fausto Renato Vilela Filho
Comentário · há 5 meses

Aposentados poderão ter benefício CASSADO e ter que voltar a trabalhar com a Reforma da Previdência

Bruno Delomodarme · há 5 meses
Bom dia, Doutor. Tema muito interessante. Porém, a contagem recíproca continuará possível. Situação que não poderá ser mantida será a do caso da utilização de tempo sem contribuição (se não contribuiu ou não indenizou o período, não poderá usar aquele tempo no outro regime). Até onde sei, isso diz respeito apenas a situações excepcionais. Ainda assim, certamente, surgirão discussões em razão de ofensa a direito adquirido ou coisa julgada.
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Sérgio Merola, Advogado
Sérgio Merola
Comentário · há 5 meses

Como eu fiz para começar a cobrar 400 reais por “consulta”

Sérgio Merola · há 5 meses
Oi, Fátima! Achei 400 um valor justo.

Algumas poucas vezes cobrei mais, quando a questão era extremamente complexa e envolvia outras frentes, além do direito administrativo.

Na maioria dos PADs, 70% das laudas são irrelevantes. Com o tempo, a gente acaba pegando o "feeling" de onde está o vespeiro, rs.

Grande abraço!
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